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Texto-base:
Em relação ao conceito de orçamento público, aos princípios orçamentários e ao ciclo orçamentário, julgue os itens a seguir.
A fase de elaboração do ciclo orçamentário compreende os estudos em que são estabelecidas as metas e prioridades e as discussões sobre a elaboração das propostas parciais para consolidação ao projeto de lei orçamentária anual a ser encaminhado pelo Poder Executivo.
Em relação ao conceito de orçamento público, aos princípios orçamentários e ao ciclo orçamentário, julgue os itens a seguir.
A fase de elaboração do ciclo orçamentário compreende os estudos em que são estabelecidas as metas e prioridades e as discussões sobre a elaboração das propostas parciais para consolidação ao projeto de lei orçamentária anual a ser encaminhado pelo Poder Executivo.
A elaboração engloba a definição de metas e prioridades e a consolidação das propostas parciais na proposta orçamentária.
Na fase de elaboração, o Executivo estabelece metas e prioridades, os órgãos setoriais discutem e preparam suas propostas parciais, e o órgão central de orçamento as consolida no projeto de lei orçamentária, encaminhado ao Legislativo. O item descreve corretamente essa fase.
Análise das alternativas
A) Correta: descreve o que ocorre na elaboração da proposta orçamentária. B) Errada: negaria uma descrição adequada da fase.
Referência: Lei 4.320/1964, arts. 22 a 33; MTO.
Resolução comentada do VaiConcursos.