Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, que versam sobre estrutura e funcionamento institucional no contexto dos serviços de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa estabeleceu como atribuição e(ou) responsabilidade dos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal a implementação de ouvidorias do SUS em suas respectivas esferas administrativas.
A PNGEP atribui aos gestores a implantação de ouvidorias do SUS.
A Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS) prevê, entre as responsabilidades dos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, a implementação de ouvidorias do SUS em suas esferas, como instrumento de gestão e cidadania. O item está certo, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
A) Certo – correto, é responsabilidade prevista na política. B) Errado – incorreto, pois o item está de acordo com a política.
Referência: Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – ParticipaSUS (Ministério da Saúde).
Resolução comentada do VaiConcursos.