Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os itens que se seguem, que versam sobre estrutura e funcionamento institucional no contexto dos serviços de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Mapa da Saúde, como definido por decreto que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990, descreve não somente a distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS, mas também daqueles ofertados pela iniciativa privada.
Julgue os itens que se seguem, que versam sobre estrutura e funcionamento institucional no contexto dos serviços de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Mapa da Saúde, como definido por decreto que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990, descreve não somente a distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS, mas também daqueles ofertados pela iniciativa privada.
O Mapa da Saúde abrange ações e serviços do SUS e da iniciativa privada.
O Decreto n.º 7.508/2011 define Mapa da Saúde como a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando a capacidade instalada, os investimentos e o desempenho aferido. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Certo – correto, conforme a definição do decreto. B) Errado – incorreto, pois o mapa inclui a iniciativa privada.
Referência: Decreto n.º 7.508/2011, art. 2º, inciso V.
Resolução comentada do VaiConcursos.