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Texto-base:
Julgue os itens que se seguem, que versam sobre estrutura e funcionamento institucional no contexto dos serviços de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS).
O processo de planejamento da saúde deve ser descendente, a partir das decisões e diretrizes nacionais, como as emanadas das Conferências Nacionais de Saúde.
Julgue os itens que se seguem, que versam sobre estrutura e funcionamento institucional no contexto dos serviços de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS).
O processo de planejamento da saúde deve ser descendente, a partir das decisões e diretrizes nacionais, como as emanadas das Conferências Nacionais de Saúde.
O planejamento do SUS é ascendente, não descendente.
Conforme a Lei n.º 8.080/1990 e o Decreto n.º 7.508/2011, o planejamento da saúde é ascendente, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos conselhos de saúde, compatibilizando as necessidades com a disponibilidade de recursos. Dizer que é descendente torna o item errado.
Análise das alternativas
A) Certo – incorreto, pois o planejamento é ascendente. B) Errado – correto, pela inversão do sentido do planejamento.
Referência: Lei n.º 8.080/1990, art. 36; Decreto n.º 7.508/2011.
Resolução comentada do VaiConcursos.