Gabarito disponível
Texto-base:
A respeito do controle de execução de obras e serviços e da elaboração de termos de referência e projetos básicos, julgue os itens a seguir.
Na elaboração de termos de referência e projetos básicos, devem constar requisitos para a realização da obra. No entanto, a disponibilidade de terreno em condição regular não é necessária, haja vista o grande número de prédios públicos sem a mínima documentação necessária.
A respeito do controle de execução de obras e serviços e da elaboração de termos de referência e projetos básicos, julgue os itens a seguir.
Na elaboração de termos de referência e projetos básicos, devem constar requisitos para a realização da obra. No entanto, a disponibilidade de terreno em condição regular não é necessária, haja vista o grande número de prédios públicos sem a mínima documentação necessária.
A disponibilidade de terreno regularizado é requisito necessário para a obra.
O projeto básico e o termo de referência de obras devem considerar a situação do terreno, que precisa estar disponível e regular (titularidade, documentação, licenças) para a execução. Não é correto dispensar esse requisito pelo fato de haver prédios públicos sem documentação. O item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: afirma que a regularidade do terreno é dispensável. B) Certa: a disponibilidade do terreno em condição regular é exigida.
Referência: Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e normas do Judiciário sobre obras.
Resolução comentada do VaiConcursos.