Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, tendo como referência as resoluções CJF n.º 244/2013 e n.º 523/2019.
Despesas essenciais são valores monetários autorizados, consignados na Lei Orçamentária Anual e nos créditos adicionais para atender a determinada programação orçamentária.
Despesas essenciais são valores monetários autorizados, consignados na Lei Orçamentária Anual e nos créditos adicionais para atender a determinada programação orçamentária.
A definição apresentada é de dotação orçamentária, não de despesas essenciais.
Valores autorizados na LOA e nos créditos adicionais para atender a determinada programação orçamentária são a dotação. Despesas essenciais, nas resoluções do CJF, são outro conceito: as despesas indispensáveis ao funcionamento e à manutenção das atividades. O item troca os conceitos.
Análise das alternativas
Certo: confundiria dotação com despesas essenciais. Errado: é a opção correta, pois a definição dada não é a de despesas essenciais.
Referência: Resoluções CJF n.º 244/2013 e n.º 523/2019 (definições).
Resolução comentada do VaiConcursos.