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Cebraspe · Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF da 6ª Região) 2025

Questão 117 — Legislação Aplicada ao Poder Judiciário: Resoluções CJF n.º 244/2013 e n.º 523/2019 — Obras na Justiça Federal

Legislação Aplicada ao Poder Judiciário Resoluções CJF n.º 244/2013 e n.º 523/2019 — Obras na Justiça Federal

Cebraspe 2025 Superior

Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF da 6ª Região) · Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Eletrônica

Gabarito disponível

Julgue os próximos itens, tendo como referência as resoluções CJF n.º 244/2013 e n.º 523/2019.

Os estudos preliminares arquitetônicos e de engenharia e a análise de viabilidade técnica e econômica são requisitos para o início da execução física de obra constante no Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal.
Selecione uma alternativa

Estudos preliminares e análise de viabilidade são requisitos para iniciar a execução de obra do Plano de Obras.

Conforme o gabarito, para uma obra constante do Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal ser iniciada fisicamente, exigem-se estudos preliminares arquitetônicos e de engenharia e a análise de viabilidade técnica e econômica. Isso reflete a exigência de planejamento prévio da obra.

Análise das alternativas

Certo: reflete os requisitos prévios exigidos pela norma. Errado: afirmaria que a obra pode começar sem esse planejamento.

Referência: Resoluções CJF n.º 244/2013 e n.º 523/2019 (Plano de Obras Consolidado).

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 10 (034_TRF6_010_01)