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Cebraspe · Tribunal Regional Federal da 6ª Região 2025

Questão 114 — Perícia Médica: Atestado Médico

Perícia Médica Atestado Médico

Cebraspe 2025 Superior

Tribunal Regional Federal da 6ª Região · Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Clínica Geral)

Gabarito disponível

Texto-base:
Com referência a conduta médico-pericial e atestados, julgue os itens seguintes.

O atestado médico não é necessário para que o trabalhador da iniciativa privada seja afastado por até 15 dias, caso a empresa aceite verbalmente a justificativa da ausência.
Selecione uma alternativa

O atestado é necessário para justificar afastamento, mesmo nos primeiros 15 dias, não bastando aceite verbal.

Nos primeiros 15 dias de afastamento, quem paga é o empregador, mas a justificativa da ausência exige atestado médico. O aceite verbal da empresa não substitui o documento nem dispensa a comprovação.

Análise das alternativas

Certo: erra ao dispensar o atestado. Errado: correto, pois a comprovação documental é necessária.

Referência: Legislação trabalhista e previdenciária (afastamento até 15 dias); CLT.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 15