Gabarito disponível
Texto-base:
Pedro, 25 anos de idade, compareceu para perícia médica visando a licença para tratamento de saúde. Apresentou laudo médico com registro do diagnóstico de espondilite anquilosante. Queixava-se de dor lombar havia mais de um ano, principalmente à noite, com melhora com exercícios físicos. Apresentou episódio de uveíte no último mês, em tratamento. Ao exame, apresentou limitação do movimento de flexão e rotação da coluna lombar.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
O quadro apresentado por Pedro pode ser classificado como paralisia irreversível e incapacitante, em face do comprometimento de coluna lombar, com redução da amplitude de movimentos.
Pedro, 25 anos de idade, compareceu para perícia médica visando a licença para tratamento de saúde. Apresentou laudo médico com registro do diagnóstico de espondilite anquilosante. Queixava-se de dor lombar havia mais de um ano, principalmente à noite, com melhora com exercícios físicos. Apresentou episódio de uveíte no último mês, em tratamento. Ao exame, apresentou limitação do movimento de flexão e rotação da coluna lombar.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
O quadro apresentado por Pedro pode ser classificado como paralisia irreversível e incapacitante, em face do comprometimento de coluna lombar, com redução da amplitude de movimentos.
A limitação parcial de movimentos não caracteriza paralisia irreversível e incapacitante.
A paralisia irreversível e incapacitante, conforme a legislação do servidor, refere-se a quadros de perda motora grave e permanente. Pedro tem apenas limitação de flexão e rotação, com redução de amplitude, sem paralisia. Portanto, não se enquadra.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois não há paralisia. B) Errado: correta, conforme gabarito.
Referência: Normas de perícia em saúde do servidor público federal.
Resolução comentada do VaiConcursos.