Gabarito disponível
À luz da Resolução CNJ n.º 335/2020, que institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico, julgue os itens a seguir.
É proibida a contratação de qualquer novo sistema, módulo ou funcionalidade privados, mesmo de forma não onerosa, que causem dependência tecnológica do fornecedor e que não permitam o compartilhamento não oneroso na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).
É proibida a contratação de qualquer novo sistema, módulo ou funcionalidade privados, mesmo de forma não onerosa, que causem dependência tecnológica do fornecedor e que não permitam o compartilhamento não oneroso na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).
Veda-se a contratação de novos sistemas privados que gerem dependência tecnológica e impeçam compartilhamento na PDPJ-Br.
A Resolução CNJ n.º 335/2020 proíbe a contratação de novos sistemas, módulos ou funcionalidades privados, ainda que de forma não onerosa, que causem dependência tecnológica do fornecedor e não permitam o compartilhamento não oneroso na PDPJ-Br. O item reproduz a regra.
Análise das alternativas
A) Certo: correto. B) Errado: incorreto, pois a vedação existe nos termos descritos.
Referência: Resolução CNJ n.º 335/2020.
Resolução comentada do VaiConcursos.