Gabarito disponível
Acerca da composição do patrimônio público conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público — MCASP (10.ª edição), julgue os itens a seguir.
O acesso a um recurso ou a capacidade de negar ou restringir esse acesso a outrem é indicador de controle de tal recurso que possibilita avaliar se ele deve ou não ser registrado no ativo da entidade.
Acesso e poder de negar acesso são indicadores de controle do recurso.
Para reconhecer um ativo, a entidade deve controlar o recurso. O MCASP indica que o acesso ao recurso, ou a capacidade de negar ou restringir esse acesso, é indicador de controle. Isso ajuda a decidir se o recurso entra no ativo. A afirmativa está correta.
Análise das alternativas
A) Correta: o acesso e a capacidade de restringi-lo indicam controle. B) Errada: negaria esse critério.
Referência: MCASP 10ª ed., Ativo – Reconhecimento e Controle; Estrutura Conceitual (NBC TSP EC).
Resolução comentada do VaiConcursos.