Gabarito disponível
Acerca da composição do patrimônio público conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público — MCASP (10.ª edição), julgue os itens a seguir.
A ocorrência de um fato gerador de natureza tributária consiste em uma receita sob o enfoque patrimonial, a qual é chamada de variação patrimonial aumentativa (VPA).
Fato gerador tributário gera VPA, receita sob enfoque patrimonial.
Sob o enfoque patrimonial, a receita tributária é reconhecida no momento do fato gerador, independentemente da arrecadação. Esse reconhecimento é feito como variação patrimonial aumentativa (VPA). A afirmativa está correta.
Análise das alternativas
A) Correta: o fato gerador tributário gera VPA. B) Errada: negaria o reconhecimento patrimonial pelo fato gerador.
Referência: MCASP 10ª ed., Variações Patrimoniais Aumentativas; Receita Pública.
Resolução comentada do VaiConcursos.