Gabarito disponível
Texto-base:
Acerca dos princípios e conceitos da arquivística, bem como da legislação a ela pertinente, julgue os itens que se seguem.
Os documentos de valor permanente são considerados inalienáveis e imprescritíveis.
Acerca dos princípios e conceitos da arquivística, bem como da legislação a ela pertinente, julgue os itens que se seguem.
Os documentos de valor permanente são considerados inalienáveis e imprescritíveis.
Documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.
A Lei de Arquivos (Lei 8.159/1991) trata os documentos públicos de guarda permanente como bens que não podem ser alienados nem perder a proteção pelo decurso do tempo. A doutrina arquivística e a legislação brasileira os consideram inalienáveis e imprescritíveis. A afirmativa está correta conforme o gabarito.
Análise das alternativas
A) Correta: o valor permanente (valor secundário) implica guarda definitiva, com inalienabilidade e imprescritibilidade. B) Errada: negaria essa característica reconhecida pela doutrina e pela legislação.
Referência: Lei 8.159/1991 (Lei de Arquivos); doutrina arquivística sobre documentos permanentes.
Resolução comentada do VaiConcursos.