Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito ao meio ambiente equilibrado e de aspectos a ele relacionados.
O direito ao meio ambiente equilibrado está previsto na ordem internacional desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O direito ao meio ambiente equilibrado está previsto na ordem internacional desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A DUDH (1948) não prevê expressamente o direito ao meio ambiente equilibrado.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, não trata expressamente do meio ambiente. O tema passou a integrar a ordem internacional em momento posterior, com destaque para a Declaração de Estocolmo de 1972. Por isso o item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: a DUDH não contém essa previsão. B) Correta: o marco do direito ambiental internacional é a Declaração de Estocolmo (1972).
Referência: DUDH (1948); Declaração de Estocolmo (1972).
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