Gabarito disponível
Em relação à liberdade de expressão, julgue os itens subsequentes.
A liberdade de expressão é um direito fundamental absoluto.
A liberdade de expressão é um direito fundamental absoluto.
A liberdade de expressão não é direito absoluto.
Nenhum direito fundamental é absoluto. A liberdade de expressão encontra limites em outros direitos, como honra, imagem e intimidade, e na vedação ao anonimato. Também se admite responsabilização posterior por abusos, como no caso de discurso de ódio e racismo.
Análise das alternativas
Certo: ignoraria a necessidade de ponderação entre direitos fundamentais. Errado: correto, pois a CF/88 prevê direito de resposta, indenização e vedação ao anonimato, o que mostra que o direito tem limites.
Referência: CF/88, art. 5.º, IV, V, IX e X.
Resolução comentada do VaiConcursos.