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Cebraspe · Tribunal Regional Federal da 6.ª Região (TRF da 6.ª Região) 2025

Questão 39 — Direito Constitucional: Gerações (Dimensões) dos Direitos Fundamentais

Direito Constitucional Gerações (Dimensões) dos Direitos Fundamentais

Cebraspe 2025 Médio

Tribunal Regional Federal da 6.ª Região (TRF da 6.ª Região) · Técnico Judiciário — Cargos 24 a 26 (Área Administrativa; Agente da Polícia Judicial; Contabilidade)

Gabarito disponível

Em relação à liberdade de expressão, julgue os itens subsequentes.

Conforme a classificação tradicional dos direitos fundamentais em gerações ou dimensões, a liberdade de expressão é um direito de primeira geração ou dimensão.
Selecione uma alternativa

A liberdade de expressão é classificada como direito de primeira dimensão.

Pela classificação tradicional, os direitos de primeira geração ou dimensão são as liberdades individuais, civis e políticas, que exigem abstenção do Estado. A liberdade de expressão se enquadra nesse grupo.

Análise das alternativas

Certo: está de acordo com a classificação tradicional. Errado: a liberdade de expressão não é direito social (segunda dimensão) nem de titularidade difusa (terceira dimensão).

Referência: Doutrina constitucional: gerações/dimensões de direitos fundamentais; CF/88, art. 5.º, IV e IX.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo 034_TRF6_CG5_01 — página 1