Gabarito disponível
Suponha que, em virtude de uma demanda judicial, a fazenda pública deva cumprir obrigação relativa ao pagamento de um precatório a determinado particular. A partir dessa situação hipotética e considerando as relações entre os regimes orçamentário e contábil, julgue os itens que se seguem.
Para que o precatório registrado reflita adequadamente o valor da obrigação, uma atualização deve ser registrada periodicamente pela entidade devedora do precatório em contas de natureza da informação de controle.
Para que o precatório registrado reflita adequadamente o valor da obrigação, uma atualização deve ser registrada periodicamente pela entidade devedora do precatório em contas de natureza da informação de controle.
A atualização do precatório é registrada em contas patrimoniais, não de controle.
A atualização monetária e os juros do precatório alteram o valor do passivo. Por isso são reconhecidos em contas de natureza patrimonial, com variação patrimonial diminutiva em contrapartida. Contas de natureza de informação de controle não refletem o valor da obrigação.
Análise das alternativas
Certo: errada, pois o registro é patrimonial e não de controle. Errado: correta.
Referência: MCASP; PCASP (naturezas da informação)
Resolução comentada do VaiConcursos.