Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, acerca da classificação orçamentária e da estrutura programática da despesa pública.
A aquisição, por órgão público, de ações ou cotas já existentes do capital social de uma empresa já constituída e negociada em bolsa de valores deve ser classificada no grupo natureza de despesa dos investimentos.
A aquisição, por órgão público, de ações ou cotas já existentes do capital social de uma empresa já constituída e negociada em bolsa de valores deve ser classificada no grupo natureza de despesa dos investimentos.
Aquisição de ações já existentes é inversão financeira (GND 5), não investimento.
A aquisição de títulos representativos do capital de empresas já constituídas, ainda que em bolsa, é classificada como inversão financeira (GND 5). O grupo Investimentos (GND 4) abrange obras, equipamentos e a constituição ou o aumento de capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro, nos termos do MTO.
Análise das alternativas
Certo: errada, porque o grupo correto é Inversões Financeiras e não Investimentos. Errado: correta.
Referência: Lei 4.320/1964, art. 12, §§5º e 6º; Portaria Interministerial 163/2001
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