Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, acerca da classificação orçamentária e da estrutura programática da despesa pública.
Na classificação funcional, a função reflete a competência institucional do órgão, podendo haver mais de uma função para um mesmo órgão, enquanto a subfunção deve ser escolhida necessariamente entre aquelas pertencentes ao rol estabelecido para a respectiva função típica.
Na classificação funcional, a função reflete a competência institucional do órgão, podendo haver mais de uma função para um mesmo órgão, enquanto a subfunção deve ser escolhida necessariamente entre aquelas pertencentes ao rol estabelecido para a respectiva função típica.
A subfunção não precisa pertencer à função típica; pode combinar-se com qualquer função.
Pela Portaria nº 42/1999, as subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estão vinculadas na portaria. Isso é chamado de matricialidade. O item erra ao dizer que a subfunção deve ser escolhida necessariamente dentre as da respectiva função.
Análise das alternativas
Certo: errada, porque a subfunção pode ser combinada com qualquer função, e a escolha não fica restrita ao rol da função. Errado: correta, pois a parte final do item é falsa.
Referência: Portaria MOG nº 42/1999, art. 1º, §2º
Resolução comentada do VaiConcursos.