Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem a respeito da governança e da gestão das contratações públicas, de acordo com a Resolução CSJT n.º 364/2023.
As contratações compartilhadas devem ser realizadas, obrigatoriamente, por meio do sistema de registro de preços, e devem ser classificadas com grau de prioridade alto, em nível local, regional ou nacional, conforme suas características, a fim de garantir a compra mais vantajosa.
As contratações compartilhadas devem ser realizadas, obrigatoriamente, por meio do sistema de registro de preços, e devem ser classificadas com grau de prioridade alto, em nível local, regional ou nacional, conforme suas características, a fim de garantir a compra mais vantajosa.
A contratação compartilhada não é obrigatoriamente feita por registro de preços.
A resolução incentiva as contratações compartilhadas, mas não impõe o sistema de registro de preços como único meio. O item erra ao tornar essa modalidade obrigatória e ao fixar a prioridade como regra absoluta.
Análise das alternativas
Certo: errado, por criar uma obrigatoriedade inexistente. Errado: correto.
Referência: Resolução CSJT n.º 364/2023, dispositivos sobre contratações compartilhadas.
Resolução comentada do VaiConcursos.