Gabarito disponível
Com base no Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – MGI/AGU, julgue os itens seguintes.
No momento da contratação e a cada exercício financeiro, deve-se, em regra, verificar a disponibilidade de créditos orçamentários, mediante a declaração de disponibilidade orçamentária.
No momento da contratação e a cada exercício financeiro, deve-se, em regra, verificar a disponibilidade de créditos orçamentários, mediante a declaração de disponibilidade orçamentária.
A disponibilidade orçamentária deve ser verificada na contratação e a cada exercício.
O instrumento de padronização prevê a declaração de disponibilidade orçamentária no momento da contratação e a cada exercício financeiro, como regra. Isso assegura que haja crédito para as despesas.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: contraria a regra do instrumento.
Referência: Instrumento de Padronização MGI/AGU – Obras e Serviços de Engenharia.
Resolução comentada do VaiConcursos.