Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, relativos à gestão documental e da memória no Poder Judiciário e ao Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), consoante a Resolução n.º 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A destinação de cada documento ou processo, depois de vencido seu prazo de guarda, poderá ser alterada pela comissão permanente de avaliação documental da instituição, mediante justificativa, seja para majorar o referido prazo de guarda, seja para torná-la permanente.
A destinação de cada documento ou processo, depois de vencido seu prazo de guarda, poderá ser alterada pela comissão permanente de avaliação documental da instituição, mediante justificativa, seja para majorar o referido prazo de guarda, seja para torná-la permanente.
A CPAD pode alterar a destinação após o prazo de guarda, majorando-o ou tornando-a permanente, com justificativa.
Conforme o gabarito oficial, vencido o prazo de guarda, a destinação do documento ou processo pode ser alterada pela comissão permanente de avaliação, mediante justificativa. A alteração pode ampliar o prazo de guarda ou transformar a guarda em permanente, caso o documento tenha valor histórico, probatório ou informativo.
Análise das alternativas
A (Certo): correta, conforme o gabarito. B (Errado): contraria o gabarito oficial.
Referência: Resolução CNJ nº 324/2020; TTDU.
Resolução comentada do VaiConcursos.