Gabarito disponível
De acordo com a Portaria n.º 143/2024 do CNJ, que institui o regulamento do Selo Linguagem Simples 2024, julgue os itens que se seguem.
O Selo Linguagem Simples 2024 é concedido automaticamente a todos os tribunais que aderirem ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
O Selo Linguagem Simples 2024 é concedido automaticamente a todos os tribunais que aderirem ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
O selo depende do cumprimento de critérios, não é automático pela adesão ao Pacto.
A concessão do selo exige o atendimento dos critérios do regulamento e avaliação, não decorrendo automaticamente da mera adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. O item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: não existe concessão automática. B) Correta: há necessidade de cumprir critérios.
Referência: Portaria CNJ n.º 143/2024.
Resolução comentada do VaiConcursos.