Gabarito disponível
De acordo com as disposições dos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue os itens subsequentes, relativos a sistema de registro de preços e a convênios e instrumentos congêneres.
O acordo de cooperação técnica é o instrumento para a execução de ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, no qual o objeto e as condições da cooperação são previamente estabelecidos por órgão ou por entidade da administração pública federal.
O acordo de cooperação técnica é o instrumento para a execução de ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, no qual o objeto e as condições da cooperação são previamente estabelecidos por órgão ou por entidade da administração pública federal.
No acordo de cooperação técnica, as condições são ajustadas em comum acordo, não fixadas previamente por um órgão.
O acordo de cooperação técnica serve a ações de interesse recíproco, em mútua colaboração e a título gratuito. O objeto e as condições são definidos em comum acordo entre os partícipes, e não previamente por um único órgão ou entidade. Por isso o item está errado.
Análise das alternativas
Certo: errado, pois descreve o ajuste como pré-definido unilateralmente, o que é característica de outros instrumentos. Errado: correto.
Referência: Decreto nº 11.531/2023, definições dos instrumentos.
Resolução comentada do VaiConcursos.