Gabarito disponível
Considerando que uma empresa de aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador, sediada em área rural, tenha 23 empregados sob o regime celetista, julgue os itens a seguir.
Para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico responsável deverá emitir atestado de saúde ocupacional (ASO), obrigatoriamente em meio físico, em duas vias, ficando uma delas sob a guarda do empregado.
Para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico responsável deverá emitir atestado de saúde ocupacional (ASO), obrigatoriamente em meio físico, em duas vias, ficando uma delas sob a guarda do empregado.
O ASO não precisa ser emitido obrigatoriamente em meio físico.
A NR-7 exige que o médico emita o ASO para cada exame clínico ocupacional. O documento pode ser físico ou eletrônico, desde que haja garantia de autenticidade e de acesso do trabalhador. Como o item impõe meio físico de forma obrigatória, está errado.
Análise das alternativas
Certo: errado, pois a norma admite o meio eletrônico. Errado: correto, a exigência exclusiva de meio físico não existe.
Referência: NR-7 (PCMSO), regras sobre o Atestado de Saúde Ocupacional.
Resolução comentada do VaiConcursos.