Gabarito disponível
De acordo com a IN/SEGES/ME n.º 65/2021, que dispõe sobre a pesquisa de preços no âmbito da administração pública, e a IN/MPOG n.º 5/2017, que dispõe sobre a contratação de serviços sob o regime de execução indireta, julgue os itens subsequentes.
O preço estimado da contratação, obtido pelo tratamento legalmente estabelecido, ainda pode ser acrescido ou subtraído de determinado percentual a fim de se aliar a atratividade do mercado e mitigar o risco de sobrepreço.
O preço estimado da contratação, obtido pelo tratamento legalmente estabelecido, ainda pode ser acrescido ou subtraído de determinado percentual a fim de se aliar a atratividade do mercado e mitigar o risco de sobrepreço.
O preço estimado pode ser ajustado por percentual para atratividade e mitigação de sobrepreço.
Conforme o gabarito, o preço estimado obtido pelo tratamento previsto pode ser acrescido ou reduzido de percentual, de forma justificada, para conciliar atratividade do mercado e mitigação do risco de sobrepreço. O item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: incorreta, pois o ajuste é admitido conforme o gabarito.
Referência: IN SEGES/ME n.º 65/2021.
Resolução comentada do VaiConcursos.