Gabarito disponível
À luz das disposições do Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho, julgue os itens que se seguem.
Na compra de produtos médicos, deve-se exigir o documento de autorização emitido pela ANVISA para comercializar e(ou) fornecer material médico, ambulatorial ou hospitalar, além do licenciamento expedido pelo órgão competente de saúde dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, conforme legislação vigente.
Na compra de produtos médicos, deve-se exigir o documento de autorização emitido pela ANVISA para comercializar e(ou) fornecer material médico, ambulatorial ou hospitalar, além do licenciamento expedido pelo órgão competente de saúde dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, conforme legislação vigente.
Produtos médicos exigem autorização da ANVISA e licenciamento sanitário local.
Para a compra de produtos médicos, exige-se a autorização da ANVISA para comercializar ou fornecer o material, além do licenciamento sanitário expedido pelo órgão de saúde estadual, distrital ou municipal, conforme a legislação. O item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: incorreta, pois as exigências constam do Guia e da legislação sanitária.
Referência: Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho.
Resolução comentada do VaiConcursos.