Questão 46 — NORMAM-15/DPC — Atividades Subaquáticas (Escolas de Mergulho) (Direito Marítimo) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2022

Direito Marítimo NORMAM-15/DPC — Atividades Subaquáticas (Escolas de Mergulho)

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2022

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Segurança do Tráfego Aquaviário · Caderno Amarela

Gabarito disponível

De acordo com o previsto na NORMAM-15/DPC, assinale a opção que apresenta um motivo para a suspensão de credenciamento de escolas de mergulho profissional.

Selecione uma alternativa A) Descumprimento dos prazos de exigências. B) Reincidência de exigências impeditivas. C) A pedido da escola. D) Término de prazo de suspensão. E) Perda de validade do certificado de segurança de sistema de mergulho.

Resolução comentada

A perda de validade do certificado de segurança do sistema de mergulho é motivo de suspensão do credenciamento.

Segundo a NORMAM-15/DPC, a perda de validade do certificado de segurança de sistema de mergulho é causa de suspensão do credenciamento da escola, até que a irregularidade seja sanada.

Análise das alternativas

Descumprimento de prazos de exigências e reincidência de exigências impeditivas são motivos de cancelamento. O pedido da escola é motivo de cancelamento voluntário. O término do prazo de suspensão é motivo de reativação do credenciamento, não de suspensão.

Referência: NORMAM-15/DPC – Escolas de mergulho.

Resolução comentada do VaiConcursos.