Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os próximos itens, de acordo com a Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para fins de aferição de inexequibilidade de preços, cabe à administração pública consultar os licitantes para verificar sua efetiva capacidade de executar os serviços no preço oferecido, com vistas a assegurar a escolha da proposta mais vantajosa.
Julgue os próximos itens, de acordo com a Resolução n.º 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para fins de aferição de inexequibilidade de preços, cabe à administração pública consultar os licitantes para verificar sua efetiva capacidade de executar os serviços no preço oferecido, com vistas a assegurar a escolha da proposta mais vantajosa.
Na aferição de inexequibilidade, a Administração deve consultar o licitante sobre sua capacidade de executar pelo preço ofertado.
Segundo a Resolução CNJ 114/2010, antes de desclassificar uma proposta por suposta inexequibilidade, a Administração deve dar ao licitante a oportunidade de demonstrar que consegue executar o objeto pelo preço oferecido. Isso busca assegurar a proposta mais vantajosa, e o item reflete essa regra.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme o gabarito. Errado: incorreto, pois a consulta ao licitante é prevista para a aferição da exequibilidade.
Referência: Resolução CNJ n.º 114/2010.
Resolução comentada do VaiConcursos.