Gabarito disponível
Texto-base:
Com base no Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – MGI/AGU, julgue os itens seguintes.
No momento da contratação e a cada exercício financeiro, deve-se, em regra, verificar a disponibilidade de créditos orçamentários, mediante a declaração de disponibilidade orçamentária.
Com base no Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – MGI/AGU, julgue os itens seguintes.
No momento da contratação e a cada exercício financeiro, deve-se, em regra, verificar a disponibilidade de créditos orçamentários, mediante a declaração de disponibilidade orçamentária.
Exige-se a verificação da disponibilidade orçamentária na contratação e a cada exercício.
No padrão MGI/AGU, a disponibilidade de créditos orçamentários deve ser verificada, em regra, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, por meio da declaração de disponibilidade orçamentária. O item reproduz essa regra.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: negaria a exigência, que existe.
Referência: Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – MGI/AGU; Lei n.º 14.133/2021.
Resolução comentada do VaiConcursos.