Gabarito disponível
Em relação à salvaguarda dos arquivos judiciários, julgue os itens que se seguem.
O PRONAME é um órgão público ao qual compete definir as políticas de preservação e conservação dos arquivos judiciários.
O Proname é programa, não órgão público.
O Proname (Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário) é um programa instituído pelo CNJ, e não um órgão público. Quem define as políticas é o CNJ, por meio do programa e de seu comitê gestor. Por isso o item está errado.
Análise das alternativas
Certo: errada, pois confunde programa com órgão. Errado: correta, pois o Proname é um programa do CNJ.
Referência: Resolução CNJ nº 324/2020 (institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Proname).
Resolução comentada do VaiConcursos.