Gabarito disponível
Texto-base:
De acordo com as disposições dos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue os itens subsequentes, relativos a sistema de registro de preços e a convênios e instrumentos congêneres.
O acordo de cooperação técnica é o instrumento para a execução de ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, no qual o objeto e as condições da cooperação são previamente estabelecidos por órgão ou por entidade da administração pública federal.
De acordo com as disposições dos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue os itens subsequentes, relativos a sistema de registro de preços e a convênios e instrumentos congêneres.
O acordo de cooperação técnica é o instrumento para a execução de ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, no qual o objeto e as condições da cooperação são previamente estabelecidos por órgão ou por entidade da administração pública federal.
A definição do acordo de cooperação técnica no item foi alterada em relação ao decreto.
O gabarito considera o item errado. O item traz um elemento da definição diferente do decreto, pois o acordo de cooperação técnica vem de proposta entre as partes e não de condições previamente fixadas por um órgão. A resolução é limitada, porque não consigo confirmar o texto exato do Decreto 11.531/2023.
Análise das alternativas
Certo está errado porque a definição não corresponde à do decreto. Errado é a resposta correta.
Referência: Decreto n.º 11.531/2023
Resolução comentada do VaiConcursos.