Gabarito disponível
Texto-base:
José, servidor de determinado tribunal regional do trabalho (TRT), apresenta paralisia de membros inferiores, é cadeirante e se classifica como pessoa com deficiência nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015). Seu filho, de 12 anos de idade, faz tratamento quimioterápico e José sempre o acompanha nesse tratamento.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.
A jornada de trabalho de José poderá ser reduzida em até 50% para possibilitar que ele acompanhe seu filho no tratamento quimioterápico.
José, servidor de determinado tribunal regional do trabalho (TRT), apresenta paralisia de membros inferiores, é cadeirante e se classifica como pessoa com deficiência nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015). Seu filho, de 12 anos de idade, faz tratamento quimioterápico e José sempre o acompanha nesse tratamento.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.
A jornada de trabalho de José poderá ser reduzida em até 50% para possibilitar que ele acompanhe seu filho no tratamento quimioterápico.
A jornada pode ser reduzida em até 50% para acompanhar filho em tratamento.
A norma do Judiciário permite horário especial ao servidor que tenha filho com doença grave, como câncer em quimioterapia, que exija acompanhamento. A redução pode chegar a 50% da jornada, sem compensação, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
A) Certo: correto, conforme o gabarito. B) Errado: incorreto, pois o horário especial é admitido nessa situação.
Referência: Normas do CNJ/Lei nº 8.112/1990 sobre horário especial.
Resolução comentada do VaiConcursos.