Gabarito disponível
Texto-base:
José, servidor de determinado tribunal regional do trabalho (TRT), apresenta paralisia de membros inferiores, é cadeirante e se classifica como pessoa com deficiência nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015). Seu filho, de 12 anos de idade, faz tratamento quimioterápico e José sempre o acompanha nesse tratamento.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.
O tribunal em que José trabalha deve manter em seu organograma unidade de saúde que seja responsável pela assistência direta de caráter emergencial.
José, servidor de determinado tribunal regional do trabalho (TRT), apresenta paralisia de membros inferiores, é cadeirante e se classifica como pessoa com deficiência nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015). Seu filho, de 12 anos de idade, faz tratamento quimioterápico e José sempre o acompanha nesse tratamento.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.
O tribunal em que José trabalha deve manter em seu organograma unidade de saúde que seja responsável pela assistência direta de caráter emergencial.
Os tribunais devem manter unidade de saúde com assistência direta emergencial.
A política de atenção integral à saúde de magistrados e servidores do Judiciário prevê que os órgãos mantenham em seu organograma unidade de saúde responsável, entre outras funções, pela assistência direta de caráter emergencial. O item está certo.
Análise das alternativas
A) Certo: correto, conforme o gabarito. B) Errado: incorreto, pois a unidade é exigida.
Referência: Resolução CNJ nº 207/2015 (Política de Atenção Integral à Saúde).
Resolução comentada do VaiConcursos.