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Texto-base:
Julgue os itens seguintes, relativos a revelia e confissão e a sentença e coisa julgada.
Nas reclamações trabalhistas, quando proferida sentença, seja de natureza cognitiva, seja homologatória, deve o juiz sempre indicar a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso.
Julgue os itens seguintes, relativos a revelia e confissão e a sentença e coisa julgada.
Nas reclamações trabalhistas, quando proferida sentença, seja de natureza cognitiva, seja homologatória, deve o juiz sempre indicar a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso.
A sentença deve indicar a natureza jurídica das parcelas e o limite de responsabilidade previdenciária.
A CLT determina que a sentença cognitiva ou homologatória indique a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso (art. 832, § 3º). O item reproduz essa regra.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: contraria o dispositivo da CLT.
Referência: CLT, art. 832, § 3º.
Resolução comentada do VaiConcursos.