Gabarito disponível
Texto-base:
Com base no Decreto n.º 11.878/2024, que dispõe sobre o credenciamento de licitantes, e na IN/SEGES/ME n.º 73/2022, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto na forma eletrônica, julgue os próximos itens.
O credenciamento deve ficar permanentemente aberto durante o período de vigência do edital, sendo sua última fase a etapa recursal.
Com base no Decreto n.º 11.878/2024, que dispõe sobre o credenciamento de licitantes, e na IN/SEGES/ME n.º 73/2022, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto na forma eletrônica, julgue os próximos itens.
O credenciamento deve ficar permanentemente aberto durante o período de vigência do edital, sendo sua última fase a etapa recursal.
O credenciamento não termina na fase recursal; a regra de ficar permanentemente aberto é descrita de modo incorreto.
No Decreto 11.878/2024, o credenciamento é o procedimento prévio de cadastramento de licitantes, e não uma fase com etapa recursal final. O item errou ao afirmar que a última fase seria a recursal. Por isso o gabarito é Errado.
Análise das alternativas
A) Errada: aceita uma sequência de fases que não corresponde ao decreto. B) Correta: aponta o erro do item quanto à última fase.
Referência: Decreto n.º 11.878/2024.
Resolução comentada do VaiConcursos.