Questão 110 — Resoluções CNJ — Aquisição de Armas de Fogo pelos Tribunais (Legislação do Poder Judiciário) — Cebraspe · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) 2025

Legislação do Poder Judiciário Resoluções CNJ — Aquisição de Armas de Fogo pelos Tribunais

Cebraspe 2025

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) · Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial

Gabarito disponível

À luz das Resoluções CNJ n.º 344/2020, n.º 383/2021, n.º 435/2021, n.º 467/2022 e n.º 566/2024, julgue os itens a seguir.

Os tribunais regionais do trabalho são autorizados a adquirir armas de fogo de uso restrito, bem como suas munições.

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Os TRTs são autorizados a adquirir armas de uso restrito.

Segundo o gabarito, os tribunais regionais do trabalho são autorizados a adquirir armas de fogo de uso restrito e suas munições, com base nas resoluções do CNJ sobre segurança institucional.

Análise das alternativas

Certo: correto, conforme o gabarito. Errado: contrariaria a autorização prevista.

Referência: Resoluções CNJ nº 344/2020 e correlatas

Resolução comentada do VaiConcursos.