Gabarito disponível
Com base no Decreto n.º 11.878/2024, que dispõe sobre o credenciamento de licitantes, e na IN/SEGES/ME n.º 73/2022, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto na forma eletrônica, julgue os próximos itens.
Na realização de licitação pelo critério do menor preço ou do maior desconto, a fase de apresentação de propostas e lances sucede a de divulgação do edital de licitação, e a fase de habilitação antecede a de julgamento.
Na realização de licitação pelo critério do menor preço ou do maior desconto, a fase de apresentação de propostas e lances sucede a de divulgação do edital de licitação, e a fase de habilitação antecede a de julgamento.
Na licitação eletrônica, o julgamento antecede a habilitação.
Na sequência prevista para a licitação eletrônica por menor preço ou maior desconto, após a divulgação do edital vêm a apresentação de propostas e lances, o julgamento e, só depois, a habilitação. O item erra ao afirmar que a habilitação antecede o julgamento.
Análise das alternativas
Certo: inverte a ordem entre julgamento e habilitação. Errado: correto, pois a habilitação sucede o julgamento.
Referência: IN SEGES/ME nº 73/2022; Lei nº 14.133/2021
Resolução comentada do VaiConcursos.