Questão 52 — Contratos de Concessão de Serviços Públicos — Registro pelo Concedente (Contabilidade Pública) — Cebraspe · Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (A… 2023

Contabilidade Pública Contratos de Concessão de Serviços Públicos — Registro pelo Concedente

Cebraspe 2023 Superior

Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER/MT) · Analista Regulador – Perfil: Economia

Gabarito disponível

O poder público concedeu a exploração de um bem à iniciativa privada. No decorrer do contrato, foram realizadas melhorias nos ativos públicos em vista da melhoria da qualidade do serviço prestado ao usuário. O poder concedente se comprometeu a pagar pelas melhorias, tanto com recursos financeiros como também com a concessão de novos direitos ao concessionário.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) A operação foi legal e os novos direitos devem ser registrados pelo concedente como um único passivo a favor do concessionário. B) A operação foi legal e os novos direitos devem ser registrados pelo concedente como dois passivos, em separado, a favor do concessionário. C) A operação foi legal e o passivo financeiro deve ser registrado pelo concedente a favor do concessionário. D) A operação foi ilegal e deve ser registrada como provisão pelo concedente a favor do concessionário. E) A operação foi ilegal e deve ser registrada como ativo pelo concedente a favor do concessionário.