Gabarito disponível
Acerca das etapas dos serviços regulares do transporte rodoviário interestadual de passageiros (TRIP), bem como da obtenção de autorização para sua prestação, julgue os próximos itens.
Para que seja habilitada a prestar serviços de TRIP, a empresa deve ser uma pessoa jurídica nacional, e a preservação das condições relativas à habilitação é indispensável à manutenção dos termos de autorização a serem emitidos.
Para que seja habilitada a prestar serviços de TRIP, a empresa deve ser uma pessoa jurídica nacional, e a preservação das condições relativas à habilitação é indispensável à manutenção dos termos de autorização a serem emitidos.