Gabarito disponível
Acerca das etapas dos serviços regulares do transporte rodoviário interestadual de passageiros (TRIP), bem como da obtenção de autorização para sua prestação, julgue os próximos itens.
A constatação de práticas anticoncorrenciais, a exemplo do exercício abusivo de posição dominante, permite que a ANTT abra janela de abertura extraordinária a qualquer tempo, com a finalidade de fomentar a competição no mercado.
A constatação de práticas anticoncorrenciais, a exemplo do exercício abusivo de posição dominante, permite que a ANTT abra janela de abertura extraordinária a qualquer tempo, com a finalidade de fomentar a competição no mercado.