Gabarito disponível
Em relação às atribuições regimentais da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) e às obrigações contratuais dos contratos de concessão rodoviária, julgue os itens subsecutivos.
A Gerência de Engenharia Rodoviária tem a competência de autorizar a execução de obras rodoviárias obrigatórias, no âmbito dos contratos de concessão.
A Gerência de Engenharia Rodoviária tem a competência de autorizar a execução de obras rodoviárias obrigatórias, no âmbito dos contratos de concessão.