Gabarito disponível
Em relação às atribuições regimentais da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) e às obrigações contratuais dos contratos de concessão rodoviária, julgue os itens subsecutivos.
A atualização da regulamentação das concessões rodoviárias federais, iniciada em 2020, tem o objetivo de modernizar e simplificar os contratos de concessão, de forma a agregar regras gerais aplicáveis às rodovias federais concedidas e consolidar cláusulas contratuais padronizadas.
A atualização da regulamentação das concessões rodoviárias federais, iniciada em 2020, tem o objetivo de modernizar e simplificar os contratos de concessão, de forma a agregar regras gerais aplicáveis às rodovias federais concedidas e consolidar cláusulas contratuais padronizadas.