Gabarito disponível
Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ.
O reconhecimento da supressio, por se situar em momento posterior à formação da relação jurídica e interferir em seu exercício, não vulnera o princípio pacta sunt servanda.
O reconhecimento da supressio, por se situar em momento posterior à formação da relação jurídica e interferir em seu exercício, não vulnera o princípio pacta sunt servanda.