Gabarito disponível
Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da reclamação, julgue os itens seguintes, à luz do Código de Processo Civil e do entendimento do STJ.
A suspensão de segurança independe da existência de ação cognitiva em curso proposta contra o poder público ou concessionária de serviço público.
A suspensão de segurança independe da existência de ação cognitiva em curso proposta contra o poder público ou concessionária de serviço público.