Gabarito disponível
À luz do Decreto n.º 4.376/2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do SBI, julgue os seguintes itens.
O Conselho Consultivo do SBI é um colegiado de assessoramento à Casa Civil da Presidência da República.
O Conselho Consultivo do SBI é um colegiado de assessoramento à Casa Civil da Presidência da República.