Questão 113 — Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor — Lei n.º 7.716/1989 (Direito Penal) — Cebraspe · Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2023

Direito Penal Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor — Lei n.º 7.716/1989

Cebraspe 2023

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) · Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional

Gabarito disponível

Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue os itens subsecutivos, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989.

Condutas homofóbicas e transfóbicas podem configurar crimes abrangidos pela referida lei.

Selecione uma alternativa Certo Errado

Ver gabarito

Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 11 (814_CNMP_011_01)