Gabarito disponível
Texto-base:
Com base nas Normas Reguladoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens que se seguem.
Compete à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) a elaboração de um plano de trabalho e monitoramento de metas, indicadores e resultados de segurança e saúde do trabalho da empresa na qual a referida comissão tenha sido instituída.
Com base nas Normas Reguladoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens que se seguem.
Compete à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) a elaboração de um plano de trabalho e monitoramento de metas, indicadores e resultados de segurança e saúde do trabalho da empresa na qual a referida comissão tenha sido instituída.
O monitoramento de metas e indicadores de SST da empresa não é competência da CIPA.
A CIPA elabora o plano de trabalho para a sua própria ação preventiva e acompanha o seu cumprimento, mas não lhe cabe elaborar o plano de trabalho nem monitorar metas, indicadores e resultados de SST da empresa. Esse gerenciamento é do empregador, por meio do PGR e do SESMT. Por isso o item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: atribui à CIPA uma função que é do empregador. B) Correta: a atribuição é do empregador, não da CIPA.
Referência: NR-5, atribuições da CIPA
Resolução comentada do VaiConcursos.