Gabarito disponível
Texto-base:
Com base nas Normas Reguladoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens que se seguem.
Um trabalhador que, repetidamente e sem motivo justo, se recuse a utilizar os equipamentos de proteção individual (EPI) fornecidos pelo empregador poderá ser demitido por justa causa.
Com base nas Normas Reguladoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens que se seguem.
Um trabalhador que, repetidamente e sem motivo justo, se recuse a utilizar os equipamentos de proteção individual (EPI) fornecidos pelo empregador poderá ser demitido por justa causa.
A recusa injustificada e reiterada ao uso do EPI autoriza a justa causa.
A CLT considera ato faltoso do empregado a recusa injustificada ao uso do EPI fornecido pelo empregador. A reiteração configura indisciplina ou insubordinação, hipótese de dispensa por justa causa. A NR-1 e a NR-6 também impõem ao trabalhador o dever de usar o EPI.
Análise das alternativas
A) Correta: a recusa reiterada e sem motivo justo autoriza a justa causa. B) Errada: negaria essa consequência.
Referência: CLT, art. 158, parágrafo único, e art. 482; NR-6
Resolução comentada do VaiConcursos.