Gabarito disponível
Texto-base:
Com base nas Normas Reguladoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens que se seguem.
Em se tratando de creme protetor, por exemplo, caso uma organização garanta, em quantidade suficiente para cada trabalhador, a disponibilidade desse produto de proteção individual, devidamente identificado com nome do fabricante, lote, data de validade e certificado de aprovação, fica a organização dispensada de efetuar o registro de fornecimento do equipamento de proteção individual (EPI).
Com base nas Normas Reguladoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens que se seguem.
Em se tratando de creme protetor, por exemplo, caso uma organização garanta, em quantidade suficiente para cada trabalhador, a disponibilidade desse produto de proteção individual, devidamente identificado com nome do fabricante, lote, data de validade e certificado de aprovação, fica a organização dispensada de efetuar o registro de fornecimento do equipamento de proteção individual (EPI).
Para produtos de uso coletivo, como creme protetor, o registro individual de fornecimento é dispensado.
A NR-6 dispensa o registro individual de fornecimento de EPI quando se trata de produtos como o creme protetor, desde que a organização os disponibilize em quantidade suficiente, identificados com fabricante, lote, validade e CA. Esses itens costumam ficar em dispensers de uso coletivo. O item descreve essa exceção.
Análise das alternativas
A) Correta: cumpridas as condições, o registro é dispensado. B) Errada: negaria a exceção prevista na norma.
Referência: NR-6, registro de fornecimento de EPI
Resolução comentada do VaiConcursos.